domingo, 20 de maio de 2012

Vereadores, saiam do armário!

Por Murillo Nonato


Foto: Ramon Leite
“Vereador, sai do armário, políticas públicas para viado!”, foi bradando essa marcha que um grupo de cidadãos LGBT e simpatizantes subiram as escadas da câmara dos vereadores de Vitória da Conquista, localizada na Rua Zeferino Corrêa, nº 19, Centro, as 9 horas do dia 18 de maio. Com as cores do arco-íris, bandeira símbolo da militância homossexual em mãos, o grupo adentrou a sala principal onde estava ocorrendo uma sessão especial para discutir a criação de uma Unidade de Internação Provisória, a fim de protestar a ausência dos vereadores da casa na Audiência Pública referente ao Dia Municipal de Combate a Homofobia ocorrida na noite anterior e para clamar por políticas públicas para homossexuais na cidade.



O Dia Internacional de Combate a Homofobia é celebrado em 17 de maio por ser a data em que foi excluída a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Em Vitória da Conquista, o dia foi instituído pela Lei nº 1.690/2010, que integra as atividades da data no calendário oficial da Prefeitura. O dia serve para lembrar que a homofobia ainda é real na sociedade em que vivemos. De acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada um dia e meio um homossexual brasileiro é morto no país. Foram 260 assassinatos de homossexuais só em 2011. Fora as mortes causadas pela agressão física, as agressões verbais também são práticas recorrentes e até comuns.  LGBT’s sofrem perseguição por preconceito sexual na escola, no trabalho, nas ruas, o que leva muitas crianças e adolescentes a abandonar os estudos e alguns adultos a deixar o trabalho. A perseguição induz muitos desses homossexuais ao suicídio. Luana Bulhões, estudante do curso de História na UESB e integrante do Coletivo Sou Diversidade afirma: “Gostaria que (a data) não fosse necessária, gostaria de poder sair nas ruas e me sentir segura, de não saber que posso ser agredida simplesmente porque tenho uma orientação sexual diferente daquela que vem sendo colocada como padrão por séculos. Infelizmente não posso e por isso o dia 17 de maio vem a ser um dia importante para que as pessoas não se esqueçam que o Brasil é um país homofóbico e que essa homofobia tem que ser combatida”.

Olhos curiosos perseguiam aquele grupo de pessoas gritando e fazendo “apitaço” dentro do estabelecimento, sem saber exatamente o porquê da manifestação. “Queremos falar”, gritavam os manifestantes. A pedido do líder do Governo na Câmara, o vereador Gildásio Silveira, os manifestantes se sentaram e esperaram a sessão terminar, seguindo seu rumo natural. Reivindicando lugar para a cidadania LGBT naquele espaço político, a bandeira de quase 5 metros foi posta em cima da muralha que separava a plenária e a mesa dos vereadores. “Esse espaço também é dos LGBT”, disse um dos manifestantes ao acomodar a bandeira-símbolo. Para a coordenadora do grupo Safo, Rosilaine Santana, ainda há homofobia na câmara e é preciso que ela seja renovada.

Enquanto se debatia a unidade de internação provisória, a fala dos manifestantes era negociada. Segundo Gildásio, a câmara permite a fala de todos no espaço, desde que o cidadão ou movimento social solicite através de ofício a oportunidade. Dessa forma é garantido dez minutos de fala em uma sessão para o requerente. O vereador pediu para que o movimento seguisse as regras e retornassem para fazer suas reivindicações na próxima sessão. Irritado, Danillo Bittencurt, jornalista e titular da Assessoria Técnica para Diversidade Sexual, responsável pela audiência pública para o Dia Municipal de Combate a Homobofia, respondeu: ”Queremos falar agora”.  


Ao perceber que ao meio dia a reunião se encerrava e que não seria concedida a fala aos protestantes, o grupo levantou-se e começou a apitar, gritar e reivindicar seu direito a fala. Incomodado, o líder da câmara disse: "nossa câmara é do povo, mas regras precisam ser seguidas".  Do outro lado da muralha, respondiam: “Mentira!”, “Deixa o povo falar”. Simpatizando com a causa, alguns presentes na plenária, originalmente para assistir a sessão sobre a unidade de internação, surpreendidos com a manifestação, opinaram: "Deixem eles falarem", “Deixa o povo falar”.

Foto: Ramon Leite
Em novas negociações com o vereador, foi cedido 3 minutos de fala para os manifestantes, representados pelo assessor técnico de combate à homofobia, Danillo. Sob aplausos e muito barulho, o assessor subiu ao púlpito e em pouco menos de três minutos explanou sobre sua indignação com a negligência dos vereadores a causa LGBT, sobre o desrespeito com os cidadãos homossexuais com relação a sua ausência na audiência pública de combate a homofobia. “Esta casa não tem políticas específicas para gays, lésbicas, transexuais e travestis. Foi lamentável a ausência dos vereadores. Chega de homofobia. Vereador sai do armário, políticas públicas para viado!”, disse.

O vereador e presidente da casa, Fernando Vasconcelos, acusou o movimento de partidário e ressaltou que a audiência pública não foi um evento solicitado pela câmara. Fernando lembrou que os vereadores têm suas próprias agendas a seguir, mas destacou que o espaço é democrático e todos têm o direito de se expressar.  Já o vereador Arlindo Rebouças, afirmou que os vereadores falharam ao não ter participado da audiência, mas concluiu justificando que não fora avisado do evento. Para a integrante do Coletivo Sou Diversidade, Luana Bulhões, o fato de os vereadores não estarem presentes, é um indicador de que esses não têm competência para representar toda a população, que é plural e diversa. “Estão ocupando um cargo ao qual não tem capacidade de ocupar, não deveriam nem se dispor a candidatura em algum cargo político. Acho que a política do Brasil está cheia de pessoas incapacitadas. Não generalizando, é claro, mas um vereador deveria saber no mínimo o que é um estado laico e ter noção de que ele trabalha para o povo, todo o povo, e não para uma maioria”, concluiu a estudante.

Como estamos em ano de eleições é bom lembrar que esses são os atuais nomes dos representantes do povo conquistense na câmara de vereadores: Ademir Abreu (PT), Alexandre Pereira (PT), Álvaro Pithon ( DEM), Arlindo Rebouças (PMN), Beto Gonçalves (PV),  Fernando Jacaré (PT), Gildásio Silveira (PT),  Gilzete Moreira (PSB), Hermínio Oliveira (PDT), Hudson Castro (PCdoB), Joel Fernandes (PTN),  Lúcia Rocha (DEM), Luciano Gomes (PR), Néu do Gás (PSB) e Vivi Mendes ( PT).

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