Carta do coletivo "Sou Diversidade"

Carta lida na  Câmara dos Vereadores de Vitória da Conquista em 17 de maio de 2012, por representante do Coletivo "Sou Diversidade" em Audiência Pública referente ao Dia Municipal de Combate a Homofobia.

Ao fazermos uma retrospectiva do governo do PT, durante os oito anos da gestão do ex-presidente Lula, observamos que várias ações relacionadas à causa LGBT foram realizadas, tais como: estender o direito de declaração conjunta aos casais gays, inclusive para fins de direitos de renda; atender a uma reivindicação do movimento ao instituir o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate a Homofobia e viabilizar a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, realizada em 2008,  além de ter uma participação ativa nos debates relacionados a causa homossexual. Isso deixou claro que o governo estava disposto a manter um diálogo construtivo com a comunidade LGBT.

No entanto, com continuação no governo do PT, durante a gestão da presidente Dilma, diversas contradições nos são apresentadas.  Para ser eleita, a presidente passou por cima de sua plataforma política adotada durante a campanha para ceder às pressões de grupos religiosos conservadores em detrimento dos interesses das mulheres, como na questão do aborto, bem como interesses dos LGBTs. A negligência do governo com relação aos homossexuais pode ser constatada a partir de atitudes como o veto ao kit de combate a homofobia e a não veiculação da propaganda voltada para o público gay durante o carnaval.   Como um Estado constitucionalmente laico permite que crenças religiosas interfiram nas concessões de direitos civis? Ou mais, como um Estado laico pode aceitar a existência de uma bancada que se autodenomina religiosa – leia-se fundamentalistas cristãos? 

Percebemos que apesar desse retrocesso em âmbito nacional, a prefeitura de Vitória da Conquista promove iniciativas que colaboram para a conscientização da sociedade conquistense à realidade LGBT, tais como: criação da Assessoria Técnica de Políticas para Diversidade Social; Dia de Visibilidade dos Travestis e Transexuais; Utilização do nome social para os travestis e transexuais; Realização das conferências LGBT em Vitória da Conquista e o apoio a parada gay. Nesse sentido, verificamos avanços significativos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e acreditamos que essas ações possam ainda alcançar a educação pública, a saúde, a segurança e todos os outros os setores da sociedade, contribuindo para a diminuição do preconceito e respeito à diversidade sexual.  Felicitamos a Prefeitura pela criação do dia de combate a homofobia, no entanto lembramos que a nossa luta é constante e se faz no dia a dia. 

O grupo Sou Diversidade se coloca a disposição da Prefeitura para debater e discutir ações de combate a homofobia e qualquer tipo de manifestação que promova a diversidade sexual.

soudiversidade@gmail.com