Em cinco anos, mais de 2 milhões de mulheres já discaram o 180 para denunciar agressões cometidas, principalmente, por companheiros
Jornalista: Fran Ribeiro
Portal AZ - No Brasil, 70% das mulheres já sofreram algum tipo de agressão
Noite de quinta-feira em uma casa no bairro do Jacintinho, periferia de Maceió. A Central de Polícia recebe uma ligação. É *Andréa dos Anjos. Ela acionou a polícia depois de ser espancada e ameaçada de morte pelo próprio companheiro, *Jorge dos Santos. O esposo chegou em casa, e sem explicações, a agrediu com socos e pontapés.
Esse e outros casos vivem estampados no dia a dia em várias casas e lugares do país. A violência doméstica no Brasil tem dados alarmantes. Em 70% dos casos registrados, as mulheres já sofreram algum tipo de agressão. De xingamentos a atentados contra a vida, praticados, principalmente, por seus maridos ou companheiros. Mesmo percentual que comprova que mulheres de todo o mundo já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência do gênero ao longo da vida, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Em Alagoas ou em qualquer outro lugar, uma mulher pode estar sendo abusada de alguma forma neste exato momento.
De acordo com a estudante de jornalismo Mariana Reis, da Universidade Federal Fluminense, crimes contra a mulher entram na lista dos ditos “justificados” para atual dinâmica da sociedade, marcada por machismos e preconceitos que estão presentes na rotina social. “Algumas formas de violência ainda são consideradas justificadas, contra a mulher, homossexuais, contra negros e contra a criança. Isso acontece de forma natural por grande parte das pessoas, que vivem neste formato de sociedade, alimentada por machismos e outros preconceitos”, enfatizou.
Mariana avaliou ainda que esse crime se tornou comum por falta de mobilização social. Nesta sexta-feira, 25 de novembro, é o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, mas no país, as entidades atuam no movimento esbarram nas dificuldades de levar este debate para a população. “A mobilização que existe é quase nenhuma. Precisamos levar a realidade pra sociedade”, concluiu.
A mobilização começa pela base. Por isso que dentro das bandeiras do movimento estudantil, o fim pela violência contra a mulher é enfaticamente debatido. Na Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos) a questão está inserida nos espaços de atuação. De casa à universidade. “Debater a violência contra a mulher é uma tarefa colocada pra nós que estamos inseridas em espaços de militância. A Enecos avança nesse sentido ao criar recentemente o coletivo nacional de mulheres da executiva, que dentre outras questões ligadas ao machismo e a opressão de gênero pauta o combate a essa violência sexista. Como dentro do movimento de área estamos inseridos na comunicação, a gente também discute como a mídia aborda o problema, denuncia o papel que ela cumpre ao coisificar a mulher e a tratá-la como mercadoria”, explicou Bárbara Nascimento, estudante de jornalismo e militante da Enecos. A mídia é apontada como um dos principais meios de propagação de preconceitos e sensacionalismos.
A estimativa é que uma em cada cinco mulheres seja vítima de estupro ou de tentativa de estupro. Mulheres com idade entre 15 e 44 anos apresentam maior risco de sofrer violência sexual e doméstica do que de serem vítimas de câncer, acidentes de carro ou malária. De acordo com dados oficiais, no Brasil, 48% dos homens já agrediram uma mulher, e 14% destes, acreditam que agiram bem. A Central de Atendimento à Mulher, através do Ligue 180, só até outubro deste ano recebeu 530.542 ligações denunciando algum tipo de violência. Nos cinco anos que a vigora a Lei Maria da Penha, já foram registrados mais de 2 milhões de ligações.
Lei Maria da Penha é deficiente, mas apresenta avanços
Há cinco anos, a Lei Maria da Penha 11.340/06, foi criada com o intuito de encorajar as mulheres a denunciar a violência acontece dentro do ambiente doméstico, onde há a repressão por parte do agressor, onde a polícia e Justiça não conseguem entrar. O objetivo é dar subsídios para que a mulher agredida tenha forças para denunciar o seu agressor. Em agosto do corrente ano, a Lei passou por acréscimos. A legislação foi alterada e agora, a pena para quem pratica esse crime triplicou. Além disso, o Código Penal foi modificado, dando mais proteção às vítimas. Pela lei, os agressores podem ser presos em flagrante e a pena para a violência psicológica é a mesma aplicada em um caso de agressão física.
Porém, existem situações em que a falta de políticas públicas de segurança fazem com que a Lei não seja cumprida de forma eficaz. O sucateamento das delegacias, o despreparo de policiais e agentes, a falta de esclarecimento , faz com que muitas mulheres ainda se calem por medo de apanhar mais. Em Maceió, Cláudia Farias afirma que já foi agredida três vezes pelo marido e que a Polícia só chegou em sua casa três horas depois. “Eu já tinha até feito o exame de corpo e delito no hospital e ido na delegacia registrar o BO (boletim de ocorrência), mas sem sucesso. Tinha 4 casos na frente e me disseram para voltar depois”, revelou.
Segundo militantes de entidades pelo fim da violência contra a mulher, os casos podem ser reduzidos a partir do diálogo que deve ser feito no dia a dia. Em casa, na escola e no trabalho. “Para reverberar a superação do machismo na sociedade a gente aposta no diálogo e em ações diretas. Construímos a Marcha das Vadias em diversas cidades do país, reivindicando o direito a igualdade e o fim da violência que sofremos pelo simples fato de sermos mulheres”, emendou a representante da Enecos, Bárbara Nascimento.
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Maria da Penha. Um caso que alertou o...
A lei recebeu o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que foi espancada pelo marido durante seis anos. Por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.
O 25 de Novembro foi sancionado como o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, em 1999, pela ONU. A data é em homenagem as três irmãs ativistas políticas latino-americanas (Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal) que foram assassinadas em 1961 pela ditadura de Leonidas Trujillo (1930-1961), na República Dominicana.
De acordo com os números divulgados pela Secretaria de Política para as Mulheres do Governo Federal (SPM), no Brasil existem 889 serviços especializados para atender mulheres vítimas de violência.
*O nome das personagens foram modificados.
**com agências.
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